O Parlamento Europeu chegou a um consenso sobre novas diretrizes que visam a redução, reutilização e reciclagem de embalagens. Com essas novas regras, pretende-se que, no futuro, no máximo metade do espaço das embalagens usadas pelas empresas de e-commerce dentro da União Europeia esteja vazia.
A regulamentação foi aprovada por uma larga maioria na quarta-feira, com o intuito de combater o crescente problema dos resíduos na Europa, padronizar as normativas do mercado interno e fomentar a economia circular. Os primeiros esboços dessas regras de embalagem foram apresentados no final de 2022.
40% do plástico e 50% do papel utilizados na UE são utilizados em embalagens e representam 36% dos resíduos sólidos urbanos. 36% dos resíduos sólidos urbanos.
Metas Ambiciosas para Redução de Resíduos
Dados de 2021 apontam que cada cidadão europeu gera cerca de 189 quilogramas de resíduos de embalagens anualmente. Sem ações adicionais, esse número poderia aumentar para 209 quilogramas até 2030. As novas diretrizes estabelecem metas claras para inverter essa tendência: uma redução de 5% até 2030, 10% até 2035 e 15% até 2040 no volume de embalagens.
A consecução de um objetivo de redução de 5 % em 2030, em comparação com 2018, deverá implicar uma redução global absoluta de cerca de 19 %, em média, em toda a União em 2030, em comparação com a linha de base de 2030. Até 2035, os Estados-Membros devem reduzir a produção de resíduos de embalagens em 10 % em relação a 2018; estima-se que tal reduza os resíduos de embalagens em 29 % em relação ao cenário de referência de 2030.
A fim de garantir que os esforços de redução continuem após 2030, deve ser fixado um objetivo de redução de 10% a partir de 2018 para 2035, o que significaria uma redução de 29% em relação à linha de base, e um objetivo de redução de 15% a partir de 2018 para 2040, o que significaria uma redução de 37% em relação aos valores de referência. Os Estados-Membros que criaram sistemas separados para a gestão dos resíduos de embalagens domésticas, por um lado, e dos resíduos de embalagens industriais e comerciais, por outro, devem ter a possibilidade de manter a sua especificidade.
As embalagens deverão ter um máximo de 50% de seu espaço vazio
Especificações para Embalagens de E-commerce e Plásticos. Como irão afetar o comércio eletrónico
Especificamente para o e-commerce, as embalagens deverão ter um máximo de 50% de seu espaço vazio. A norma diz literalmente o seguinte : “No caso das embalagens colectivas, das embalagens de transporte ou das embalagens de produtos adquiridos através do comércio eletrónico utilizadas para fornecer produtos aos distribuidores finais ou ao utilizador final, o índice de vazios não deve exceder 50 %”. Isto significa que as lojas online terão de se adaptar e adaptar as suas embalagens para satisfazer a norma.
Além disso, fabricantes e importadores deverão assegurar que o peso e o volume das embalagens sejam minimizados. A partir de 1 de janeiro de 2030, será proibida a utilização de certos tipos de embalagens plásticas descartáveis, incluindo embalagens para frutas e vegetais não processados, pacotes de açúcar e mini garrafas de xampu em hotéis.
Iniciativas para Embalagens Recicláveis
O regulamento também estabelece metas específicas para 2030 no que se refere à reutilização de embalagens. Sob certas condições, os países da UE poderão desviar-se dessas normas por um período de cinco anos, uma resposta às críticas anteriores. O regulamento sobre embalagens ainda necessita da aprovação do Conselho e, em seguida, ser incorporado nas legislações nacionais.
Enquanto isso, várias empresas de comércio eletrônico já estão adotando medidas para enviar produtos sem embalagens adicionais e eliminar o uso de plásticos. Um exemplo é a Amazon, que começou a usar exclusivamente embalagens recicláveis para suas entregas na Europa.