As taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na Europa desempenham um papel fundamental na economia dos países da União Europeia (UE). Essas taxas variam de acordo com cada país membro, refletindo suas realidades econômicas, sociais e políticas. Neste artigo, vamos explorar as taxas de IVA em países da UE, bem como o Sistema de Balção Único (OSS, na sigla em inglês), uma ferramenta implementada para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais relacionadas ao IVA nas transações internacionais.
O que é o IVA?
O Imposto sobre o Valor Acrescentado, conhecido como IVA, é um imposto indireto aplicado ao consumo de bens e serviços. Ele é cobrado em etapas ao longo da cadeia de produção e distribuição, sendo repassado ao consumidor final. O IVA contribui significativamente para a arrecadação de receitas governamentais e desempenha um papel importante no financiamento de serviços públicos.
Sistema de IVA na Europa
Na Europa, cada país membro da UE possui sua própria estrutura de taxas de IVA. Embora haja uma harmonização parcial das taxas entre os países, ainda existem diferenças consideráveis. Essas diferenças refletem a autonomia dos Estados membros na definição de suas políticas fiscais.
IVA Intracomunitario entre empresas
Quando uma empresa presta um serviço ou vende um bem a outra empresa da UE e ambas estão registadas no Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA (VIES), a factura emitida deve conter 0% de IVA e indicar que se trata de IVA intracomunitário (isenta de IVA) . Se uma das duas empresas não estiver inscrita neste registo, a empresa vendedora deve emitir uma factura com o IVA do seu país.
IVA transfronteiriço sobre a venda de bens a particulares destinados a outros países
Neste caso, a tributação do IVA pode ser de dois tipos, o que é muito importante.
1/ Se uma empresa vende um bem (um produto) a um particular e a expedição é feita do país da empresa vendedora para um país diferente, então tem de pagar o IVA no país de destino e pode fazê-lo através do OSS (One Stop Shop).
2/ Por outro lado, se uma empresa vende um produto a um particular e a expedição é feita a partir de um país diferente do seu e o destino é um país também diferente o seu, deve pagar o IVA do país de destino pero NÃO o pode fazer através do OSS . Este caso é muito mais complexo, porque tem de ser tributado directamente na administração fiscal do país de destino, mas primeiro tem de se registar como contribuinte nesse país, pedir um número de IVA, etc.
Diferentes taxas de IVA na Europa
As taxas de IVA na Europa são diversificadas, com cada país membro da UE estabelecendo suas próprias taxas e regras. Essa diversidade reflete as diferentes realidades econômicas, sociais e políticas em toda a região.
É importante destacar que as taxas de IVA podem ser ajustadas e atualizadas ao longo do tempo para atender às necessidades e objetivos específicos de cada país. Essas mudanças devem ser cuidadosamente analisadas e considerar o impacto econômico e social para garantir um equilíbrio adequado entre a arrecadação de receitas e a acessibilidade dos bens e serviços.
IVA na Alemanha
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 19% |
| Taxa de IVA Reduzida | 7% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Áustria
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 20% |
| Taxa de IVA Reduzida | 13% |
| Taxa de IVA Reduzida | 10% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Bélgica
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 21% |
| Taxa de IVA Reduzida | 12% |
| Taxa de IVA Reduzida | 6% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Bulgária
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 20% |
| Taxa de IVA Reduzida | 9% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA no Chipre
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 19% |
| Taxa de IVA Reduzida | 9% |
| Taxa de IVA Reduzida | 5% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Croácia
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 25% |
| Taxa de IVA Reduzida | 13% |
| Taxa de IVA Reduzida | 5% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Dinamarca
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 25% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Eslováquia
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 20% |
| Taxa de IVA Reduzida | 10% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Eslovénia
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 22% |
| Taxa de IVA Reduzida | 9,5% |
| Taxa de IVA Reduzida | 5% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Espanha
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 21% |
| Taxa de IVA Reduzida | 10% |
| Taxa de IVA Reduzida | 4% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Estónia
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 20% |
| Taxa de IVA Reduzida | 9% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Finlândia
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 24% |
| Taxa de IVA Reduzida | 14% |
| Taxa de IVA Reduzida | 10% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na França
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 20% |
| Taxa de IVA Reduzida | 10% |
| Taxa de IVA Reduzida | 5,5% |
| Taxa de IVA Reduzida | 2,1% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Grécia
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 24% |
| Taxa de IVA Reduzida | 13% |
| Taxa de IVA Reduzida | 6% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Holanda
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 21% |
| Taxa de IVA Reduzida | 9% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Hungria
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 27% |
| Taxa de IVA Reduzida | 18% |
| Taxa de IVA Reduzida | 5% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Irlanda
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 23% |
| Taxa de IVA Reduzida | 13,5% |
| Taxa de IVA Reduzida | 9% |
| Taxa de IVA Reduzida | 4,8% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Itália
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 22% |
| Taxa de IVA Reduzida | 10% |
| Taxa de IVA Reduzida | 5% |
| Taxa de IVA Reduzida | 4% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Letónia
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 21% |
| Taxa de IVA Reduzida | 12% |
| Taxa de IVA Reduzida | 5% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Lituânia
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 21% |
| Taxa de IVA Reduzida | 9% |
| Taxa de IVA Reduzida | 5% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA no Luxemburgo
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 17% |
| Taxa de IVA Reduzida | 14% |
| Taxa de IVA Reduzida | 8% |
| Taxa de IVA Reduzida | 3% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA em Malta
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 18% |
| Taxa de IVA Reduzida | 7% |
| Taxa de IVA Reduzida | 5% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Polónia
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 23% |
| Taxa de IVA Reduzida | 8% |
| Taxa de IVA Reduzida | 5% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA em Portugal
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 23% |
| Taxa de IVA Reduzida | 13% |
| Taxa de IVA Reduzida | 6% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na República Checa
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 21% |
| Taxa de IVA Reduzida | 15% |
| Taxa de IVA Reduzida | 10% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Roménia
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 19% |
| Taxa de IVA Reduzida | 9% |
| Taxa de IVA Reduzida | 5% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
IVA na Suécia
| Tipo | Percentagem Tributada |
|---|---|
| Taxa de IVA Standard | 25% |
| Taxa de IVA Reduzida | 12% |
| Taxa de IVA Reduzida | 6% |
| Taxa isenta de IVA | 0% |
